Decisão judicial permite produção de genéricos para hipertensão e esquizofrenia 

23/02/2011 | O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) ganhou uma nova batalha na luta contra laboratórios que querem estender a vigência de patentes de remédios no país. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com sede no Rio de Janeiro, negou revalidação de duas patentes referentes aos medicamentos de marca Aprovel, para hipertensão, e Geodon, para tratamento de esquizofrenia, cujas substâncias ativas são, respectivamente, irbesartan e ziprasidone.

A ampliação da vigência das patentes foi pedida pelos laboratórios Sanofi-Synthelabo, com sede na França, e Pfizer, dos Estados Unidos. O TRF2 tomou a decisão na terça-feira. (...)

No último dia 8, o Inpi ganhou ação, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que objetiva a revalidação de patentes para os remédios de marca original Sifrol, usado para doença de Parkinson, e Persantin, para combate à formação de trombos. Os medicamentos genéricos são Pramipexol e Dipiridamol.

As patentes desses dois medicamentos venciam em 2004 e 2006 e o laboratório alemão Dr. Karl Thomae queria estender os prazos de vigência até dezembro de 2010 e julho de 2012, respectivamente. Ele pretendia aplicar no Brasil a prorrogação concedida na Alemanha. Fonte: Diario de Pernambuco. Na Folha de São Paulo => aqui.