Laboratórios nacionais encontram dificuldades para fabricar genéricos

16 Fevereiro, 2011 - Os consumidores sofrem com os preços abusivos dos remédios e os genéricos podem ser uma alternativa para baratear os tratamentos. No entanto, a Justiça Brasileira não ajuda. Empresas estrangeiras têm prorrogado informalmente as patentes no Brasil — em até sete anos — por conta da lentidão dos julgamentos. Enquanto os processos transcorrem, os laboratórios nacionais ficam impedidos de fabricar o medicamento, que seria vendido a um preço menor. E o paciente é quem paga a conta.

“Os pedidos de extensão da vigência são, geralmente, negados, mas a demora da decisão judicial acaba sendo a própria prorrogação”, explica o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Genéricos (Pró-Genérico), Odnir Finotte. Quando as patentes expiram, os preços dos remédios caem até 52%. Pela lei, os genéricos devem custar pelo menos 35% abaixo do medicamento de referência.

Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou o pedido de uma companhia alemã de aumentar o prazo de comercialização exclusiva de dois medicamentos — Sifrol e Persantin — utilizados no tratamento do mal de parkinson e trombose. “Uma das patentes venceria em 2004 e a outra em 2006 e só agora, depois de anos, foram julgadas”, completou o especialista. Uma caixa com 30 comprimidos de Sifrol custa R$ 251 e seu genérico sairia por R$ 163. “Os consumidores deveriam pagar menos desde 2004 e isso só será liberado agora”, lamentou Finotte. Já o 50 comprimidos de 100 mmg do Persantin fica em R$ 18,42 atualmente e com o desconto passaria para R$ 11,97.

As fabricantes de marcas internacionais insistem em manter a exclusividade a qualquer custo. A empresa alemã, por exemplo, alegou que o prazo deveria ser equiparado ao período de validade da proteção obtido no país de origem, mesmo não tendo respaldo da lei. (segue...) Fonte: Correa Neto.