19 de Outubro de 2011 - O Ministério Público Federal (MPF), por meio de Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, continua recebendo denúncia de pacientes sobre a falta de medicamentos excepcionais, que deveriam ser fornecidos pelo Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex) da Secretaria de Estado de Saúde da Paraíba (SES).
Desde 21 de janeiro de 2011 o MPF já contabiliza 44 denúncias, as quais deram ensejo a recomendações do órgão para que a SES regularize a situação, tendo em vista que os medicamentos são reconhecidos no protocolo do Sistema Único de Saúde (SUS) como de dispensação obrigatória. Neste sentido, confira o teor das Recomendações nº 59 e 63, assinadas pelo procurador regional dos direitos do cidadão substituto na Paraíba, Werton Magalhães Costa.
Os pacientes que recorreram ao Ministério Público Federal têm doenças como adenomas hipofisárias, Alzheimer, aplasia medular com tromboflebite, artrose, degeneração hepatolenticular (Doença de Wilson), diabetes insipidus, esquizofrenia, hepatite autoimune, lupus, Mal de Parkinson, osteoporose, paralisia cerebral grave, portador de fenilcetonúria, puberdade precoce, bem como são transplantados cardíaco, renal e hepático. (...)
Lista de medicamentos
Durante esses meses, as denúncias foram relativas as seguintes medicamentos: (...) Contan 200 mg, (...) Mantidan 100 mg, Parkidopa (Levodopa + Carbidopa), (...) Sifrol 1 mg, (segue...) Fonte: PB Agora.
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