O Tribunal de Justiça da União Europeia determinou que nenhuma investigação que envolva células estaminais e que implique a destruição do embrião de onde foram recolhidas possa ser patenteada – uma decisão que pode afectar muitos trabalhos científicos em curso.
18.10.2011 - A decisão do Tribunal Europeu de Justiça surge na sequência de uma investigação desenvolvida pela Universidade de Bona, na Alemanha, comandada por Oliver Brüstle. O investigador conseguiu converter células estaminais embrionárias em células neurais, mas um tribunal alemão responsável pela propriedade intelectual retirou-lhe o patenteamento do trabalho invocando que viola as leis europeias, tendo pedido ao Tribunal de Justiça da União Europeia que se pronunciasse sobre o assunto.
A decisão agora conhecida mereceu já algumas críticas. Investigadores citados pela Reuters afirmam que muitos doentes deixarão de ter soluções para as patologias de que sofrem. No caso apreciado pelo TEJ, a investigação destinava-se à doença de Parkinson e, segundo garantiu o autor, já estava a ser aplicada em vários doentes.
“Deve ser excluída da patenteabilidade uma invenção que, ao utilizar a recolha de células estaminais obtidas a partir de um embrião humano na fase blastocitária, provoca a destruição do embrião. A utilização de embriões humanos para fins terapêuticos ou de diagnóstico aplicável ao embrião humano e que é útil a este pode ser objecto de uma patente, mas a sua utilização para fins de investigação científica não é patenteável”, explica o tribunal num comunicado. Esta fase acontece cerca de cinco dias após a fertilização. (...)
Em reacção à decisão, Brüstle, citado pela Reuters, lamentou aquilo que considerou ser um “lamentável passo atrás na investigação biomédica”, considerando que a decisão impedirá a Europa de competir com os Estados Unidos e com vários países asiáticos. (segue...) Fonte: Publico.pt. Aqui => N'O Estado de S.Paulo.
A decisão agora conhecida mereceu já algumas críticas. Investigadores citados pela Reuters afirmam que muitos doentes deixarão de ter soluções para as patologias de que sofrem. No caso apreciado pelo TEJ, a investigação destinava-se à doença de Parkinson e, segundo garantiu o autor, já estava a ser aplicada em vários doentes.
“Deve ser excluída da patenteabilidade uma invenção que, ao utilizar a recolha de células estaminais obtidas a partir de um embrião humano na fase blastocitária, provoca a destruição do embrião. A utilização de embriões humanos para fins terapêuticos ou de diagnóstico aplicável ao embrião humano e que é útil a este pode ser objecto de uma patente, mas a sua utilização para fins de investigação científica não é patenteável”, explica o tribunal num comunicado. Esta fase acontece cerca de cinco dias após a fertilização. (...)
Em reacção à decisão, Brüstle, citado pela Reuters, lamentou aquilo que considerou ser um “lamentável passo atrás na investigação biomédica”, considerando que a decisão impedirá a Europa de competir com os Estados Unidos e com vários países asiáticos. (segue...) Fonte: Publico.pt. Aqui => N'O Estado de S.Paulo.
Mais pano p'rá manga!
Resultado disso é que Brüstle e/ou equipe irão patentear fora da UE.
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