O patenteamento foi feito pela 23andMe, da Califórnia, fundada com US$ 3,9 milhões do Google e capital de empresas de biomedicina da região.
O método de seleção de gametas registrado, que está sendo criticado por geneticistas independentes, envolve o rastreamento de genes ligados tanto a características triviais como outras menos.
No texto da patente, a empresa sugere que poderia oferecer a receptores de óvulos ou esperma a identificação dos doadores mais propensos a transmitir traços como cor dos olhos e estatura, mas também expectativa de vida e porte atlético.
MENU
O pedido de patente exibe esquemas de menus de computador no qual o usuário escolhe as características desejadas antes de clicar um botão para submeter um pedido de busca do doador. O método lista como característica passível de escolha até mesmo o sexo do bebê, algo que a maioria dos países, inclusive o Brasil, proíbe na regulamentação para tratamentos de fertilidade.
A 23andMe, que tem como uma das fundadoras Anne Wojcicki --ex-mulher de Sergey Brin, cofundador do Google-- diz que a patente se aplica a um produto que a empresa já oferece.
É uma "calculadora de hereditariedade de traços familiares", que serve para "você e seu cônjuge saberem que tipos de características seus filhos devem herdar".
A empresa diz que, na época em que havia submetido o pedido da patente, há mais de cinco anos, ainda considerava a possibilidade de aplicar a mesma tecnologia a métodos de escolha de gametas para clínicas de fertilização, mas desistiu de fazê-lo depois. O objetivo da patente, a partir de agora, seria apenas o de proteger os algoritmos usados na "calculadora".
Ainda assim, em comentário na revista científica "Genetics and Medicine", um grupo de eticistas questiona a concessão do "invento".
"Em nenhum estágio durante a análise do pedido de patente, o examinador questionou se técnicas que facilitam 'projetar' futuros bebês humanos seriam objeto apropriado para patentes" afirma o grupo, liderado por Sigrid Sterckx, da Universidade de Ghent, na Bélgica.
A pesquisadora lembra que esta não é a primeira vez que a 23andMe se envolve em uma controvérsia ética.
Após a empresa ter anunciado em 2012 a patente de um teste de DNA de propensão ao desenvolvimento do mal de Parkinson, alguns clientes insatisfeitos --aqueles que haviam fornecido amostras para o banco de dados usado na criação do teste-- protestaram. Eles queriam ter sido consultados sobre o uso de suas informações pessoais para outros fins.
PRIVACIDADE
Sterckx questiona se as mesmas pessoas teriam autorizado a 23andMe a usar seu biobanco para desenvolver o método de seleção de gametas patenteado agora.
A empresa nega uso indevido de informação privativa. "Entrar com pedidos de patentes é uma parte normal de nosso negócio, e estamos comprometidos com nosso princípio de dar às pessoas acesso a seus próprios dados genéticos", afirmou a empresa em comunicado.
"FILHOS NÃO SÃO BRINQUEDOS"
Alguns geneticistas não se opõem à prática da seleção de gametas caso seja aplicada apenas para evitar que a criança adquira doenças, mas acreditam que a escolha de genes deve ser limitada.
"Acho totalmente antiético selecionar características 'fúteis'; filhos não são brinquedos", diz Mayana Zatz, da USP. "No momento em que você escolhe uma característica importante para você, como o talento esportivo, você coloca uma enorme expectativa em torno disso, e seu filho pode se revoltar."
Zatz também afirma que implementar tal teste seria complicado do ponto de vista do consumidor, pois é difícil que características prometidas por uma empresa sejam de fato todas "entregues" quando o bebê nasce.
"Seria possível selecionar características com herança mendeliana, que dependem de um gene, como a cor de olhos", diz a cientista. Manipular o talento para esporte e a longevidade, porém, "seria impossível".
Alguns eticistas, como Marcy Darnoovsky, diretora-executiva do Centro para Genética e Sociedade, uma ONG de direitos genéticos e reprodutivos, comparam a prática de seleção de genes à eugenia, e pedem que a empresa se comprometa a combatê-la.
"A 23andMe pode demonstrar que é séria ao agir com responsabilidade nesse assunto, caso anuncie que vai usar sua patente para impedir terceiros de tentarem adotar essa tecnologia", diz. Fonte: Folha de S.Paulo (com áudio).
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