domingo, 10 de maio de 2015

Documentos e Exames Necessários para Solicitação Administrativa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

Atenção: Particularmente os médicos neurologistas que emitem documentos necessários para Solicitação Administrativa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica!

O Estado do Rio Grande do Sul (desconheço a situação em outros estados, portanto necessária a verificação da aplicabilidade do exposto em seu estado), através da Secretaria da Saúde, emitiu a VERSÃO ABRIL.2015, Página 1 de 101, Documentos e Exames Necessários para Solicitação Administrativa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Nesta versão, determina que os critérios dos diagnósticos da doença de Parkinson idiopática, sejam emitidos conforme o estudo anatomo-patológico do Banco de Cérebros da Sociedade de Doença de Parkinson do Reino Unido, atualmente chamado de Banco de Cérebros Queen Square.

Adiante segue, da fonte: Blog Neurologia em Foco, de Pedro Renato de Paula Brandão. Médico Neurologista - CRM-DF 18853.

Doença de Parkinson idiopática.
Critérios diagnósticos do Banco de Cérebros de Londres (Queen Square Brain Bank).
Redijo, abaixo, uma tradução livre dos clássicos critérios diagnósticos da doença de Parkinson idiopática, conforme o estudo anatomo-patológico do Banco de Cérebros da Sociedade de Doença de Parkinson do Reino Unido, atualmente chamado de Banco de Cérebros Queen Square.

Para o artigo original, favor se direcionar ao link abaixo da tabela.

Doença de Parkinson idiopática. Critérios diagnósticos do Banco de Cérebros de Londres (Queen Square Brain Bank).

Redijo, abaixo, uma tradução livre dos clássicos critérios diagnósticos da doença de Parkinson idiopática, conforme o estudo anatomo-patológico do Banco de Cérebros da Sociedade de Doença de Parkinson do Reino Unido, atualmente chamado de Banco de Cérebros Queen Square.

Para o artigo original, favor se direcionar ao link abaixo da tabela.
Hughes AJ, Daniel SE, Kilford L, Lees AJ. Accuracy of clinical diagnosis of idiopathic Parkinson’s disease. A clinico-pathological study of 100 cases. JNNP 1992;55:181-184.

Para quem se interessar, há uma referência de uma força tarefa da Movement Disorders Society, com uma avaliação crítica, baseada em evidências, avaliando a acurácia dos critérios diagnósticos para a doença de Parkinson e outras síndromes parkinsonianas. Sugiro, portanto, a leitura deste artigo:

Litvan I, Bhatia KP, Burn DJ, et al. Movement Disorders Society Scientific Issues Committee report: SIC Task Force appraisal of clinical diagnostic criteria for Parkinsonian disorders. Mov Disord 2003;18:467–486.

A versão original do critério também está publicada em inúmeros sites na internet, incluindo o do NIH e da National Parkinson Foundation.

VERSÃO ABRIL.2015 dos DOCUMENTOS E EXAMES NECESSÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO

COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

DOCUMENTOS E EXAMES NECESSÁRIOS PARA

SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

− DOENÇAS QUE POSSUEM

 PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS (PCDT)

PUBLICADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE


- VERSÃO ABRIL.2015


Documentos e Exames Necessários para

Solicitação Administrativa de Medicamentos

do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica


PARA TODAS AS SOLICITAÇÕES DEVEM SER ENVIADOS, ALÉM DOS DOCUMENTOS / EXAMES DESCRITOS PARA CADA MEDICAMENTO, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

- Cópia dos documentos: carteira de identidade, CPF, cartão SUS e comprovante de residência do paciente.

- Cópia dos documentos: carteira de identidade, CPF, cartão SUS e comprovante de residência do responsável legal (para pacientes menores de 18 anos).

- Receita médica original adequada ao tipo de medicamento (controle especial, notificação de receita ou receituário simples) atualizada com assinatura e carimbo do médico com CRM legível, e a descrição do medicamento de acordo com a Denominação Comum Brasileira, dose por unidade posológica (concentração), apresentação (comprimido, drágea, cápsula, xarope, spray, etc...), posologia e duração do tratamento.

- LME (Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de medicamento).

- Formulário Cadastro de Usuários (somente para usuários que realizam a primeira solicitação administrativa de medicamentos à SES/RS)

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade (conforme PDCT). 


Segue um extrato restrito aos medicamentos para parkinson:








Fonte: Saúde.gov.rs.

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