(Guernica / Pablo Picasso)

EURODEPUTADOS APROVAM HARMONIZAÇÃO DE TERAPIAS GENÉTICA E CELULAR NA UE

25/04/2007 - ESTRABURGO - Os eurodeputados aprovaram nesta quarta-feira, em Estrasburgo (leste da França), a harmonização das autorizações para terapias genéticas e celulares e a reconstrução de tecidos humanos no conjunto da União Européia (UE). O texto, muito aguardado pela comunidade médica, cria um procedimento único de autorização no mercado da UE, que libera os produtores destas terapias de iniciar procedimentos nacionais em cada Estado membro do bloco.

Até agora existia um vazio jurídico sobre as terapias de nova geração, por exemplo as vinculadas com a engenharia genética, que permitem reconstruir ou substituir os tecidos humanos.

De qualquer forma, a legislação estipula de forma explícita que cada país continuará sendo livre para proibir ou autorizar certas práticas, como a pesquisa com células embrionárias, em função de suas escolhas éticas.

O texto foi aprovado apesar da feroz oposição dos eurodeputados da Itália, da Alemanha e dos países do leste, que queriam excluir do regulamento as terapias sensíveis de um ponto de vista ético. (...)

Para a socialista alemã Dagmar Roth-Berendt, que negociou o compromisso com os 27, "milhares de pacientes esperam novas terapias para tentar se curar ou salvar suas vidas e esperam poder recorrer a todas as terapias existentes".

"Trata-se de um setor extremamente promissor da medicina para aqueles que sofreram queimaduras importantes, para os doentes cardiovasculares, os doentes de Parkinson ou de Alzheimer", disse, por sua vez, a liberal belga Frédérique Ries.

"Sem a legislação européia, estimulamos a discriminação e o turismo médico", argumentou a conservadora francesa Françoise Grossetête (UMP), para quem um marco comunitário estrito outorga também mais segurança aos pacientes. Fonte: G1.

Como são as coisas: a possível charlatanice na China e na Índia, leva os europeus a alterarem as leis para evitar o turismo médico.