Investigação apura cartel para encarecer remédios

Em vários estados nordestinos, pregões desertos elevam em até 700% preços de medicamentos de uso contínuo

18/05/13 - RECIFE - Milhares de pessoas que necessitam do uso contínuo de remédios no Nordeste — só em Pernambuco são 34,4 mil cadastrados — enfrentam problema comum: desabastecimento nas farmácias públicas estaduais. Pacientes de males como Parkinson, doença de Wilson, epilepsia, esquizofrenia, insuficiência renal crônica ou transplantados relatam angústia e até mesmo o risco de morrer pela constante falta de medicamentos.

O jogo de empurra é grande: os doentes responsabilizam os estados, que culpam as distribuidoras, que apontam para os laboratórios. Da falta de remédios emerge a reclamação de secretarias estaduais de saúde sobre uma suposta jogada de distribuidores e laboratórios para tornar as concorrências desertas e, assim, obrigar os governos a comprar as drogas emergencialmente ou por decisão judicial, com sobrepreços que chegam a 700%.

Diante da crise no fornecimento de remédios de uso continuado, representantes de todos os estados da região se reuniram este mês na Paraíba para discutir uma solução. Chegaram a uma lista de 87 itens, que, em grande parte, são fabricados por, no máximo, três laboratórios. Na relação constam drogas como a Acitretina (contra psoríase) e cabergolina (usada em doenças da hipófise).

Em Pernambuco, as reclamações em série levaram a promotora de Saúde Helena Capela a instaurar inquérito civil para descobrir o motivo da falta de medicamentos. O procedimento ainda está longe de ser concluído.

— Para o problema ser tão frequente, alguma coisa errada ocorre. Estamos investigando o que há por trás disso. Chegamos à fase de depoimentos dos distribuidores. Eles dizem que o estado exige preços impraticáveis e, por esse motivo, os fabricantes não os credenciam para participar dos pregões. Ou seja, o problema é mais em cima. Temos que ver quem está com a verdade, porque é preciso lutar contra esse cartel — afirma Helena.

Três secretários estaduais consultados por O GLOBO se disseram reféns dos preços inflados. Em Pernambuco, de acordo com o secretários Antônio Carlos Figueira, 40 medicamentos estavam em falta na última semana.

— De 102 licitações realizadas em 2012, obtivemos êxito em 62%. Mas, de 1740 itens licitados, 660 foram fracassados. As empresas não compareceram à convocação. Fazemos a primeira tentativa, a segunda, e não aparece ninguém. Quando aparece é para a compra por dispensa (de pregão) e empurram o produto por qualquer preço. Já denunciamos a prática ao Ministério Público e estamos reunindo todos os secretários do Nordeste para pedir ao Ministério da Saúde que centralize essas compras, já que os fabricantes são poucos e estão dificultando a aquisição por estados do Nordeste. Fonte: Globo G1.