A deputada Célia Leão deu entrada ao Projeto de Lei nº 319/2013, que dispõe sobre a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a aquisição de marcapasso cerebral para pessoas com Mal de Parkinson.
De acordo com o PL, o Estado de São Paulo deverá conceder a isenção do imposto, a qualquer título, às pessoas que tenham a doença.
O Mal de Parkinson é uma doença do cérebro que provoca tremores e dificuldades para caminhar, movimentar-se e se coordenar, desenvolve mais frequentemente depois dos 50 anos. Ele afeta tanto homens quanto mulheres. Em alguns casos, a doença é hereditária e se manifesta, nestes casos, em pessoas mais jovens.
O marcapasso é um implante de uma espécie de eletrodo que estimula determinadas áreas no cérebro e inibe as disfunções motoras causadas por algumas doenças, como a doença de Parkinson.
Fonte : ASSOCIAÇÃO BRASIL PARKINSON - ABP
Baldoino
ResponderExcluirFavor colocar no blog e pedir para que todas as associações - no caso concreto, as paulistas - se mobilizem em seus estados, afim de que idêntica providência seja adotada, a fim de completar nosso movimento vitorioso no plano federal, que consagrou a isenção do marca passo
Com a isenção ao nível estadual, o custo de instrumento poderá ser reduzido e permitir que um maior número de pessoas possa ter acesso ao recurso do DBS, que poderá proporcionar alívio nos sintomas e melhor qualidade de vida
Conheci a Deputada Célia Leão em Campinas (ela é daquela cidade) num evento do Senhor João Dória Junior, e é amiga da nossa amiga Mara Gabrilli,
Obrigado
Samuel